ETIAS – NOVA AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR PARA EUROPA

Por: RAISSA DA SILVA CASTILHO 

Caso você esteja pensando em visitar a Europa em meados do ano de 2023 ou em 2024, é melhor conhecer desde logo o ETIAS. Esse é nome dado ao novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), que vai avaliar os perfis de cada turista, para só então permitir a entrada nos países do Espaço Schengen (que abrange 26 países). Na realidade, a ideia é antiga, sendo discutido desde 2016 e passaria a valer em 2021, mas foi adiado, passando a iniciar sua incidência agora. 

Vamos entender melhor o seu funcionamento?

Inicialmente, importa dizer que antes da medida supracitada, algumas nacionalidades, como a brasileira, tinham permissão de entrada de turismo na área sem qualquer tipo de visto ou autorização de viagem. E de certa forma isso continua valendo porque o ETIAS não é um visto, mas uma espécie de permissão on-line, que se pede uma vez a cada três anos. Então, na prática, você, brasileiro, pode viajar para Europa sem um visto dependendo do local e de quantos dias pretende ficar, mas agora vai precisar de uma permissão antecedente. 

Dessa forma, países dos quais já exigem o visto de entrada não terão acesso ao ETIAS. No caso do Brasil, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar precisa solicitar o visto específico para estas situações. 

Logo, para solicitar sua autorização, você vai precisar preencher o formulário de candidatura on-line com informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. Mas, o endereço do site ainda não foi divulgado. 

Além disso, serão solicitadas ainda respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança. 

Dessa forma, você precisa de um endereço de e-mail válido para receber sua permissão e de um passaporte válido por pelo menos três meses a partir da data de entrada no pedido além, é claro, de um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa que provavelmente será 7 (sete) euros (porém, menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam). 

Assim, após conseguir sua autorização, a isenção de visto aprovada no ETIAS vai ser conectada ao passaporte usado na sua candidatura e vai ser verificada quando você cruzar uma fronteira externa do Schengen.  

Diante do exposto, pode-se dizer que a expectativa é que as condições de segurança na Europa sobre a entrada e saída de estrangeiros melhorem. 

Mas não se preocupe, o processamento do ETIAS promete ser rápido: a maioria dos viajantes deve receber a permissão em cerca de 15 (quinze) dias (o que pode ser estendido para 30 – trinta - ou 60 – sessenta - dias em alguns casos). 

Além disso, essa permissão será válida por 03 (três) anos com exceção ao caso do passaporte expirar. Ademais, caso o viajante tenha seu documento de viagem perdido ou roubado, a anulação do ETIAS será efetuada pelas autoridades do Estado-Membro com as devidas provas para a revogação e uma permissão também pode ser anulada se o sistema ETIAS receber um alerta. Nesse caso, o país responsável pelo alerta é que terá que revogar a autorização da viagem. 

Enfim, para alguns países, o ETIAS já começa a valer esse ano (2023), mas em outros como o Brasil, o ETIAS poderá ser cobrado a partir de 2024, precisamos acompanhar as novas atualizações e saber como tudo se encaminhará. De qualquer forma, o ETIAS parece ser algo simples e que não tem a função de acabar com os planos dos turistas, apenas entregar mais  segurança ao continente visitado. De qualquer forma, não deixe de se atualizar e viajar! Até a próxima!