FRANQUIA DE BAGAGEM E A VELHA NOVIDADE

Por: RAISSA DA SILVA CASTILHO

Recentemente o Senado aprovou a volta das bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais. Mas, você sabe o que é franquia de bagagem? Como ela funciona? E como impacta no custo das viagens? Essas informações são importantes para se planejar melhor com os custos da sua próxima viagem. 

A franquia da bagagem é o volume da bagagem que será despachado no momento do check-in e vai no compartimento interno do avião. Dessa forma, os valores e pesos podem variar dependendo da companhia aérea, seja para voos nacionais ou internacionais, sendo certo que há um limite. Assim, caso a mala ultrapasse o limite, existe uma cobrança de taxa. 

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autoriza a venda de passagens com diferentes tipos de franquias e até mesmo sem a franquia, apenas sendo aceita a bagagem de mão. Caso você adquira a passagem sem a franquia, é relevante saber que o peso máximo da mala é de 10kg, além das dimensões estipuladas pela CIA aérea. 

Assim, em 2019, as maiores empresas nacionais de aviação padronizaram as especificações de bagagem de mão em viagens domésticas (em voos internacionais, as regras são as mesmas, porém, em companhias estrangeiras, as normas variam em cada empresa): 

• Uma  mala com medidas máximas de 35 x 25 x 55 cm (comprimento x largura x altura), incluindo as rodinhas, alças e bolsos, com limite de      peso de até 10kg.      
• Um objeto pessoal – como mochila ou bolsa – com medidas máximas de  35 x 25 x 55 cm.       

A “velha novidade” é em relação as bagagens despachadas. Isso porque, antigamente era possível levar as malas de 23 kg em viagens nacionais e dois volumes de 32 kg em voos internacionais sem custos adicionais, porém o serviço começou a ser cobrado em 2017 com a promessa da redução no valor da passagem. 

Entretanto, com o advento da Medida Provisória 1089 de 2021, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras leis do transporte aéreo, a volta da gratuidade de uma mala 23kg nos voos nacionais e de uma mala de 30kg nos voos internacionais foi incluída. Assim, como a referida MP contou com modificações no Senado, voltará à Câmara dos Deputados, sendo válida a atual informação até o dia 01 de junho de 2022, data limite para votação do Congresso para que a MP não perca a validade. 

Embora ainda se aguarde o desenrolar da questão, as expectativas são altas pela volta da gratuidade uma vez que muitos confiam na diminuição dos gastos com a viagem pelos consumidores. Sendo assim, você já está atualizado sobre as regras de franquia de passagem para que possa se organizar melhor com as malas antes da sua próxima viagem!